Renegociação de dívidas de produtores com o ibama pode ser aprovada por comissão

Compartilhe
Share on facebook
Share on linkedin
Share on twitter
Share on email
Share on whatsapp
Share on telegram
Renegociação de dívidas de produtores com o ibama pode ser aprovada por comissão

Alguns projetos de lei foram pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) na última terça-feira (24). Um desses projetos é o PL 3.475/2021 que oferece maneiras de liquidar ou dividir as dívidas de produtores rurais de empresas de pequeno porte com o Ibama.

O responsável pela autoria da proposta foi o senador Mecias de Jesus (Republicanos) e em relação às condições para participação é necessário que a despesa esteja com o vencimento previsto para 31 de dezembro de 2022 e para as propriedade de até quatro módulos fiscais, o abatimento das dívidas com o Ibama podem ser realizadas em até 60 meses.

Já o senador Zequinha Marinho (PL-PA) atuou como relator da matéria apoiando o que foi dito no texto. Também destaca o impacto negativo que a pandemia da covid-19 trouxe impactando várias áreas da produção rural e a importância que a renegociação de dívidas tem para melhorar esse cenário.

De acordo com Marinho, “a pandemia acirrou a difícil situação dos produtores rurais com pendências financeiras com o Ibama, que receberam multas irreais e enfrentam encargos impagáveis, que tornam os produtores de boa-fé reféns de uma situação insustentável, sem a possibilidade de quitação de suas pendências financeiras e, de outra parte, sem condições de acesso ao crédito rural, instrumento fundamental para a produção agropecuária”. Caso o projeto seja aprovado pela comissão ele será levado para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Compre Rural

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Outros posts