O caso da Lojas Americanas colocou o tema recuperação judicial nos holofotes. Após o anúncio do rombo bilionário, com inconsistências contábeis que chegaram a R$20 bilhões, foi preciso partir para soluções imediatas que amenizassem a situação. Outras instituições, inspiradas ou não pela ação da empresa, decidiram seguir o mesmo caminho a fim de sair da crise.
As empresas “Grupo Raiola” e o “Grupo Dok”, por exemplo, escolheram a ferramenta para conseguirem atravessar situações internas negativas.
A primeira, instituição de produtos voltados para alimentos em conserva, foi motivada a iniciar o pedido após obter conhecimento de uma dívida de aproximadamente R$153 milhões. Já o Grupo Dok, que possui as marcas Ortopé e Dijen, está com dívidas que chegam a cerca de R$ 400 milhões.
Em ocasiões onde a crise está avançada e tomando proporções maiores do que as esperadas, o resultado costuma ser a falência. É o caso da instituição de grande porte, Livraria Cultura, que já havia passado pela recuperação judicial, mas teve falência determinada pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Ainda assim, foi possível que ela suspendesse o decreto momentaneamente.
Para evitar chegar até esse ponto a recuperação judicial deve ser visualizada e bem incorporada para trazer resultados melhores.
Como funciona a Recuperação Judicial?
A recuperação judicial é tida como um instrumento legal para resolução de transtornos financeiros em casos onde a dívida é maior que os lucros. O seu principal objetivo é o atravessamento do caso para que não atinja patamares difíceis de serem remediados, que levam à falência.
Para conseguir realizar o pedido é preciso seguir algumas etapas previamente estipuladas pela Lei 11.101/05 e pela atualização da Lei 14.112/20, e se atentar aos pré-requisitos. Dentre as condições para entrada podemos citar:
- não ter passado por uma recuperação recentemente;
- estar em atividades há pelo menos dois anos;
- nunca ter passado pela falência;
- não ter passado por qualquer crime falimentar.
Há ainda um caminho que costuma ser seguido: petição inicial (com balanços e informações que comprovem o seu ponto); após processado há a pausa das cobranças por 180 dias; magistrado escolhe um administrador judicial; formalização do plano de reorganização em até 60 dias; aprovação por parte dos credores; plano será colocado em prática.
Situação atual da Americanas
Após levarem o pedido de recuperação à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e terem realizado o pagamento efetivo de uma parte das dívidas, a empresa está se movimentando para vender os ativos, e assim, obter resultados positivos.
É válido ressaltar também que ela se encontra atualmente em processo de espera da aprovação do seu pedido. Após ser aceito ela passará pelas etapas citadas anteriormente. A Recuperação Brasil oferece consultorias personalizadas voltadas para as principais questões de seus clientes, sejam elas o atravessamento das crises internas ou para ações que visam melhorias, como é o caso da fusão e aquisição de sociedades. Conheça mais sobre os serviços oferecidos acessando o site.
