O momento de sucessão familiar, onde membros da família passam a gerenciar os negócios, pode acontecer com frequência no mercado visto que cerca de 90% das instituições do Brasil são do tipo familiar. Elas ainda contribuem com 65% do Produto Interno Bruto (PIB).
Apesar de ser um processo comum, algumas instituições possuem dúvidas em relação a seus negócios, visto que, ter um patrimônio familiar e atuar no novo cargo pedem por movimentações diferentes.
Essa situação foi evidenciada através de dados levantados pelo Banco Mundial que destacaram que cerca de 95% das instituições familiares não vivem até a terceira geração e que um dos motivos para esse acontecimento é a administração mal realizada e os impasses no caminho.
O levantamento ainda destaca que é possível evitar o acontecimento se a empresa se compromete em realizar uma estrutura de governança ou outras medidas relacionadas. Dessa forma, a inserção das estratégias apenas é possível com a vontade de todos para atingir as metas e objetivos e com a preparação prévia dos futuros gestores que herdaram o negócio.
É válido ressaltar que a sucessão pode acontecer tanto devido o falecimento do proprietário (por herança) ou por conta de uma decisão voluntária (momento onde o proprietário decide se retirar do cargo. É comum que no processo de passagem do patrimônio ocorram duas situações diferentes:
- O sucessor não se sente preparado ou não tem vontade em seguir com o negócio da família;
- O herdeiro segue com a gestão da empresa ainda que não obtenham conhecimento o suficiente para isso.
Ambas as situações levam a redução do valor do patrimônio estruturado pelo antigo dono. Durante esse processo ainda é possível ver a quebra de laços entre alguns familiares e que assuntos antes não debatidos venham à tona. Um dos temas de maior dúvida é como os trabalhadores vão se dividir internamente após a saída ou falecimento do proprietário.
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Outras perguntas podem ser feitas pelos membros da família para entenderem como se dará o negócio, algumas delas sendo:
- Entendemos as consequências dos regimes de bens tanto na hipótese de divórcio quanto na de falecimento?
- É desejo do proprietário que todos os seus herdeiros figurem como condôminos nos imóveis?
- De que modo se pretende destinar os ativos?
Ao responder as dúvidas a empresa passa a iniciar o planejamento patrimonial e sucessório visto que destacam os principais objetivos do negócio. Além das perguntas é preciso que a empresa entenda as possibilidades que possui que vão além da criação de uma holding, que muitas vezes pode ser um caminho negativo para as instituições.
Cada escolha de ferramenta jurídica leva a empresa a um caminho diferente, sendo possível visualizar em cada uma das ferramentas um tempo de aplicação, complexidade e consequências tributárias diferentes. Sendo assim, é essencial que o planejamento seja feito de forma personalizada.
Planejamento sucessório e patrimonial
Ainda que o testamento seja um documento essencial, ele não é relevante para a questão da partilha dos ativos do testador em vida, por exemplo. Para essa situação a melhor opção seria a doação dos bens. Outra escolha pode ser negativa para empresas que querem internacionalizar parte do seu patrimônio, o offshore.
Outros tópicos voltados para a gestão das ações realizadas pelos profissionais e a tomada de decisão podem ser resolvidos com a personalização adaptando as medidas para a vivência da família. Algumas dessas medidas são: acordos de voto, acordo de quotistas ou acionistas, conselho de família, e mais.
O estudo tributário é essencial para o planejamento oferecendo mais previsibilidade sobre os tributos a serem pagos. É possível ter um maior entendimento dos tributos incidentes através da criação de simulações de cálculos das operações tributárias em cada um dos cenários pensados pelos familiares.
Tópicos como a atividade realizada, onde o bem está localizado e ano em que ele foi adquirido podem ajudar a entender os impactos e visualizar os benefícios fiscais.
Diante do destacado ainda é importante pontuar que existem alguns motivos para que a sucessão não figure como um tema principal para as famílias.
Não obstante, ainda que o assunto seja postergado, ele será destacado em algum momento e pode contribuir para o rumo desta empresa. Por este motivo, a estruturação de um planejamento sucessório e patrimonial de qualidade é essencial para oferecer mais tranquilidade, segurança aos colaboradores e herdeiros.
Fonte: Lexlatin
Autor: Rafael Cury Bicalho e Ana Carolina Piccini
