A insolvência civil é uma das muitas saídas buscadas pelas empresas em situações financeiras agravantes. Com o período da pandemia e as crises vividas no país muitas instituições, em especial do setor da saúde, passaram por dificuldades no funcionamento. Outras ainda se encontram nesta situação.
O que é insolvência?
Funcionando muitas vezes como a última solução, a insolvência civil visa auxiliar as ocasiões de inadimplências crônicas da pessoa física ou jurídica com natureza de sociedade civil. É incluída quando o valor do devedor é maior que o montante de bens, impossibilitando assim o pagamento da dívida.
O pedido de insolvência pode ser realizado tanto pelos devedores (uma auto insolvência) quanto pelos credores, acontecendo de diferentes formas a depender do caso.
Setor da saúde
No caso da área da saúde há um enfoque no setor da saúde suplementar, ou seja, o que envolve a operação de planos de saúde e seguros privativos. Foi comprovado que a crise afetou as OPS (operadoras de planos de saúdes) que demonstraram um aumento nos pedidos de insolvência.
A situação com as OPS acabam sendo conflituosas, uma vez que, assim como qualquer dívida, espera-se que o devedor consiga arcar com as suas responsabilidades. Uma falta de pagamento pode afetar o bem estar dos negócios.
Portanto, com a aplicação da insolvência civil acontece a alienação dos bens a serem penhorados para que as dívidas com os credores sejam sanadas. Destaca-se ainda que o uso da ferramenta é possível somente quando a administradora de planos de saúde não tem caráter empresarial, a exemplo de associações e cooperativas.
É válido ressaltar que atuar de forma preventiva, colocando em prática o planejamento financeiro e organização no negócio como um todo, pode ser um grande divisor de águas nos momentos conturbados de uma empresa. Agir a fim de obter uma boa governança corporativa traz benefícios a longo prazo e ajuda no controle interno.
Olhar do profissional
Para todos os passos dados e saídas escolhidas pela empresa, seja a insolvência ou recuperação judicial – uma ferramenta de auxílio que oferece reestruturação da instituição, sua vida financeira e comercial – é necessário o apoio de um especialista do direito.
A Recuperação Brasil possui um time especializado no assunto, e com o conhecimento que possuem na área são capazes de realizar o melhor serviço para garantia do bem-estar do cliente.
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